O governo federal vai  assinar um ato para elevar para o nível 3 a classificação de risco em relação ao coronavírus. A mudança de patamar faz parte de um protocolo de uma escala que vai de 1 a 3. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abrirá uma exceção.

O Ministério da Saúde explicou que a medida tem fins administrativos, e busca  viabilizar inclusive a operação [de repatriação], “Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde, para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer, por exemplo, como se faz um avião sair daqui e ir até a China e voltar, contratação. Como se monta, pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atipia”, explicou o  ministro Luiz Henrique Mandetta.

O governo enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para “consolidar” a legislação referente à quarentena que será aplicada aos repatriados de Wuhan. A ideia é reunir na mesma legislação normas de tratado internacional sobre reconhecimento de quarentena.  Mandetta disse que no Brasil há regras sobre quarentenas, mas o  tema ficou “fragmentado”, pois há normas previstas em portarias e decretos. O governo reconhece a existência de alguns decretos e quer consolidar todos e deixar preparados em  legislação clara, que vai ser encaminhada no formato de medida provisória pelo presidente ao Congresso Nacional”, informou Mandetta.