A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, começou no dia 5 de março e vai até 3 de abril.

A janela partidária existe desde 2016 e fica aberta por 30 dias, sempre em ano eleitoral. A medida serve para evitar o troca-troca de partidos. Ela foi criada após a instituição da fidelidade partidária, em 2007, que pune o político com a perda de mandato em caso de troca injustificada de legenda. É que a legislação entende que o mandato pertence ao partido e não ao político.

E para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê outras datas para agora. Nesta quarta-feira (4), acaba o prazo para os partidos que terão candidatos em outubro estarem com registro aprovado no TSE.

Já em junho, será divulgado o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Estão previstos R$ 2 bilhões para esse fundo.

Em julho começam as eleições internas. E será preciso correr porque no dia 15 de agosto termina o prazo para registro das candidaturas. No dia 16 tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

Lembrando que o primeiro turno das eleições municipais ocorre no dia 4 de outubro e, o segundo, no dia 25 do mesmo mês, mas só para as localidades com mais de 200 mil habitantes.

fonte: Rádio Agência Nacional