O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o segundo semestre forense de 2020, abordou a questão da segurança sanitária nos dias de votação, de modo a impedir que a realização das eleições sirva de vetor de propagação do novo coronavírus entre mesários e eleitores. Para isso, destacou a criação da consultoria sanitária buscada pelo TSE junto à fundação Fiocruz e aos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

Segundo o ministro, representantes dessas instituições, em reuniões semanais, vêm orientando o Tribunal a desenvolver um protocolo de segurança para as eleições. Eles também têm auxiliado na indicação e quantificação dos materiais que serão necessários para realizar o pleito sem risco à saúde da população.

“O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral diante do cenário de contágio”, explicou.

Além disso, o ministro ressaltou que, para o pleito de 2020, a identificação biométrica dos eleitores está suspensa, tanto por questões de higiene, quanto em razão da logística, para evitar a formação de filas e a aglomeração de pessoas.

O Grupo de Trabalho Normas Eleitorais, de acordo com o ministro, foi reativado por portaria para adaptar as 11 resoluções que normatizam as Eleições Municipais de 2020 às novas datas do calendário eleitoral. Ele adiantou que, em breve, essas resoluções adaptadas serão trazidas ao Plenário do TSE para que as novas datas sejam analisadas pelos ministros.