O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, não funcionará dia 11 de agosto em razão do feriado do Dia da instituição dos cursos de Direito no Brasil (Lei nº 5.00/66). Na oportunidade, será realizada uma desinfecção nos prédios do Tribunal.
Os prazos que porventura iniciem ou terminem nos dias de feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 5.010/66) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 131/2020, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos até 6 de janeiro de 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Na oportunidade, será realizada uma desinfecção nos prédios do Tribunal.
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