Ao registrar seu nome, na convenção do PSB, amanhã, dia 16, Zé Eduardo Silva, torna público seu projeto de mandado coletivo. Ele vem acompanhado de dez co- vereadores, sendo quatro homens e seis mulheres. Professores, produtores culturais, agentes de comunicação, assistentes sociais formam o time que quer ocupar uma das cadeiras na Câmara de Vereadores de Goiânia.
Em política, mandato compartilhado é uma forma de exercício de cargo eletivo legislativo, em que o representante se compromete a dividir o poder com um grupo de cidadãos. No mandato coletivo o legislador consulta as pessoas antes de definir seu posicionamento frente a matérias legislativas. Assim, a vontade das pessoas determina o posicionamento e voto do legislador.
No Brasil, o mandato coletivo ou compartilhado não é oficial. Ele é exercido a partir de um acordo informal entre o parlamentar eleito e o grupo que o apoia, isso porque, apesar de não haver impedimento, a legislação eleitoral trata a candidatura como um ato individual.
Várias experiências de mandato coletivo foram registradas desde 2002 na Suécia, nos Estados Unidos em 2010, na Austrália e Argentina em 2013. No Brasil, a primeira proposta foi em 1999 do então estudante de sociologia da UERJ Marco Fonseca da Costa que propôs um mandato coletivo mediado por computadores. Ele concorreu em 2009 pelo Partido Verde do Rio como “cyber vereador “. Ele criou os termos sub- vereador e Co-vereador.
Ainda no Brasil, em 2016, um grupo de cinco pessoas em Alto Paraíso de Goiás fez campanha de forma coletiva e conquistou uma cadeira na Câmara de Vereadores. O advogado João Yuji foi o candidato formal, compartilhando o mandato com representantes de várias categorias profissionais.
Zé Eduardo é assistente social, militante de políticas públicas que agreguem desenvolvimento com o bem estar do cidadão. Ele defende a participação popular nos mandatos como uma forma de recuperar o interesse das pessoas na gestão pública. José Eduardo já ocupou funções nos governos municipais de Paulo Garcia e Iris Rezende e é autor de várias preposições de inclusão social.
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