Em reunião com a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ,Andrea Vulcanis, o vice-governador Lincoln Tejota, acompanhou o andamento do novo licenciamento ambiental. O modelo vigente no Estado de Goiás não suportava a alta demanda de solicitações.

O modelo antigo provocava acumulo nas demandas de solicitações de licenças ambientais feitas por empreendedores. Cerca de R$ 20 bilhões em investimentos ficavam travados por conta das burocracias do antigo mecanismo de concessão.

O licenciamento ambiental é uma exigência legal que garante o desenvolvimento econômico, respeitando os recursos naturais. Atualmente, é o sistema usado pelas administrações públicas de todos os estados brasileiros para analisar os possíveis impactos de novos empreendimentos – ou ampliações – em vários aspectos do meio ambiente, desde físicos até socioculturais.

Para garantir mais transparência e autonomia aos empresários que buscam o serviço, a Semad vem redesenhando todo o processo de licenciamento ambiental. As mudanças incluem novas regulações e reorganização das etapas de emissão das licenças, fazendo com que Goiás tenha o modelo mais completo e moderno.

Em suplemento publicado no Diário Oficial do Estado, o governo regulamentou as novas normas para o Licenciamento Ambiental. “Eliminando os entraves e a burocracia desse processo, estamos facilitando a vida do empresário e fomentando a economia, disse o vice-governador. “Com as licenças em mãos, os empresários vão poder dar início às construções e gerar mais emprego, isso significa mais renda para a população”, disse Tejota.

Desde 2019, a Semad já identificou um aumento de 150% na produtividade da liberação de licenciamentos. Uma equipe enxuta de 75 servidores públicos está atuando na modernização do processo e informatização do sistema.