O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta 2ª feira (28.set.2020) que há consenso para implementar o programa Renda Cidadã. “Descobrimos duas coisas gravíssimas. Uma é o problema da renda. Agora, vamos ter que aterrissar o renda emergencial –o auxílio emergencial– nessa renda básica”, informou Paulo Guedes durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

“Hoje criou-se  consenso (sobre o Renda Cidadã). Se não criarmos um programa (de renda), a partir de janeiro (as pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial) não têm do que sobreviver”, afirmou  Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do pacto federativo, Bittar.

Para implementar o novo programa de renda, haverá duas as fontes de financiamento:

  1. Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;
  2. Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.

Dessa forma, não seria necessário criar um imposto para financiar o substituto do Bolsa Família.

“As soluções encontradas serão detalhadas na próximas 24h em relação ao Renda Cidadã e à reforma tributária –que vai andar, mas ainda precisa de algum tempo”, disse o líder do governo  no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).