O Plano Integrado de Segurança Pública para as Eleições 2020 foi apresentado nesta sexta-feira (16) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. O evento ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional do Ministério da Justiça, em Brasília.

Elaborado a partir de uma matriz de risco, com a participação de órgãos estaduais, o plano permitirá a adoção de medidas preventivas e corretivas diante de crimes como o transporte irregular de eleitores, a boca de urna e a compra de votos. Pela primeira vez, a Polícia Federal utilizará drones para combater esses delitos. Os equipamentos sobrevoarão as seções eleitorais de maior movimento no país.

Depois de conhecer o plano, Barroso mostrou satisfação por mais uma etapa realizada para que o país tenha eleições seguras no mês que vem. O ministro falou da importância das medidas que vêm sendo aplicadas para combater a criminalidade analógica, como a boca de urna, e lembrou que outros problemas mais graves precisam ser permanentemente enfrentados e monitorados, como os homicídios relacionados ao processo eleitoral, a coação aos que vão votar e, sobretudo, a criminalidade na internet.

Elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça, o plano está previsto na Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP). Ele contempla, ainda, as diretrizes para que cada estado elabore o seu próprio plano operacional, respeitando as atribuições legais de cada órgão e instituição, para garantir que a atuação das forças de segurança seja eficiente.

De acordo com o Plano Integrado de Segurança, representantes da área de Segurança Pública dos 26 estados vão acompanhar, em tempo real, eventuais ocorrências durante a realização das Eleições Municipais. Para isso, foi disponibilizado pela Seopi um sistema, chamado Córtex, para alimentar e fazer o monitoramento constante das ocorrências de crimes eleitorais.

O sistema funciona por meio da internet. Tão logo seja alimentado pelo estado, o Ministério da Justiça, o TSE e o Ministério Público Eleitoral, bem como os demais órgãos e entidades envolvidos, terão acesso imediato aos dados cadastrados. A medida facilitará a tomada de decisões para que uma rápida resposta seja dada.

Servidores de todos os estados foram treinados para abastecer o sistema, antes, durante e após as eleições. A partir dele, será possível extrair relatórios dos indicadores registrados a qualquer momento. As informações coletadas vão ajudar na produção de boletins informativos.

Informações TSE