Um novo concurso para juizes e a oferta de cerca de 100 vagas para magistrados substitutos fooi o compromisso anunciando pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (GO), desembargador Carlos Alberto França, ao tomar posse nesta segunda-feira (1/2). Segundo informou o ajuizamento de ações tem sido elevado no estado. “Existem hoje, em Goiás, cerca de 2 milhões de processos em andamento”, expõe ele. Só no ano passado, foram impetradas 727 mil novas ações e julgadas outras 770 mil. Apesar do saldo positivo, o gargalo persiste.
Historicamente, os concursos para juízes em Goiás não atingem o número de aprovados equivalente ao total de vagas oferecidas, restando vagas ociosas. “Por isso, acreditamos que todos os aprovados serão empossados, dentro da validade do certame”, aponta França.
O edital do novo concurso deve ser publicado em breve, segundo o desembargador, pois a ideia é dar posse aos aprovados ainda em 2021. O foco da gestão do próximo biênio (2021/2023), de acordo com ele, será o melhoramento da prestação do serviço jurisdicional.
Carlos Alberto França é natural de Campina Verde, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) no ano de 1989. Ingressou na magistratura goiana em 1990, tendo atuado, como titular, nas comarcas de Alto Paraíso de Goiás, Planaltina, Formosa e Goiânia, além de ter respondido por todas as comarcas do Nordeste goiano e várias outras comarcas do Estado.
De 2007 a 2009, foi 1º juiz-corregedor e diretor do foro da comarca de Goiânia. Em 2010 foi removido para o cargo de juiz substituto em segundo grau. Ainda em 2010 foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJGO, compondo, desde o início, a 2ª Câmara Cível. Integrou banca examinadora de concurso para provimento de cargo de juiz substituto.
Foi eleito para compor o Órgão Especial, atuando naquele colegiado como titular, por dois biênios. Integrou também o Conselho Superior da Magistratura e foi presidente da 2ª Câmara Cível. Exerceu, ainda, os cargos de diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás e de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Atualmente, compõe a Comissão de Regimento e Organização Judiciária, preside a 1ª Seção Cível do Tribunal e desempenha a função de Ouvidor-Geral do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
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