“Meu corpo não é corrimão” é o slogan adotado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em Goiânia, que em parceria com a RedeMob, consórcio que reúne cinco concessionárias de serviço de transporte público, lança na segunda-feira,8, a campanha que marca as comemorações do Dia Internacional das Mulher.

A campanha tem como objetivo combater, alertar e conscientizar a população sobre o assédio sexual sofrido por mulheres nos ônibus do sistema de transporte público coletivo. A campanha será realizada de forma contínua durante todo o ano de 2021 e contará com ações afirmativas, educativas e preventivas ao abuso sexual e violência contra a mulher.

A RedeMob cedeu espaço em mil veículos do transporte coletivo para a colagem de cartazes com informações da campanha, além de divulgação em todas as TVs internas existentes nos ônibus.

A secretária da Mulher, Tatiana Lemos, lembra que as mulheres sofrem importunação sexual todos os dias dentro dos ônibus. “Diversas mulheres passam por essa situação, mas por constrangimento ou medo não denunciam seus agressores”, diz. “A campanha tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar a sociedade pelo fim da violência contra a mulher dentro destes veículos públicos”, completa.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, pelo 153 do programa Mulher Mais Segura da GCM ou em uma das delegacias da Mulher existentes na capital. A SMPM também está com o canal aberto para as denúncias.

A lei da importunação sexual, Lei nº 13.718/2018, está regulamentada no Código Penal Brasileiro e pune pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. Se enquadram nas ações beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. A pena vai de um a cinco anos de prisão.