Goiás não terá o aumento do ICMS divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária para vigorar a partir de segunda-feira,15.O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), se posicionou contrário ao aumento sobre o diesel, na tarde deste sábado (13/3). Em publicação no Twitter, ele afirmou que não admitirá o aumento do imposto em um período tão difícil para os trabalhadores, referindo-se à pandemia de Covid-19.

A reação de Caiado se deu em razão da matéria “Após isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel“, publicada na edição deste sábado (13/3), no jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o Conselho Nacional de Política Fazendária aponta que Goiás, o Distrito Federal e mais 18 estados aumentarão, a partir de segunda-feira (15/3), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Conforme o texto, o aumento médio para o diesel S-10 seria de 4,4% e, para o diesel S-500, 5,1%.

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

Os aumentos estão em ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em fevereiro, Jair Bolsonaro determinou a retirada dos impostos federais sobre gás e diesel a partir de 1º de março.

Há 2 tipos de diesel no ato do Conselho. O comum e o S10, menos poluente. O Poder360 considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

A reportagem considerou o comum. Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.

Haverá redução do valor de referência do GLP em 5 Estados (AL, ES, PA, RR e RS).