O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu nesta segunda-feira (15) em 4,88% Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores para o reajuste de preços de medicamentos em 2021. Em meio à pandemia de covid-19, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A autorização acontece quinze dias antes do esperado, sem maiores explicações da parte do governo federal. O reajuste foi implementado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em reunião na última sexta-feira (12).

O governo controla periodicamente o reajuste de preços de medicamentos através da CMED. Segundo um levantamento do IQVIA (empresa que atende os setores de tecnologia da informação em saúde e pesquisa clínica), de setembro de 2019 à agosto de 2020 o medicamento mais consumido no Brasil foi o Xarelto. Ivermectina, medicamento recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratamento precoce, está na 6º posição.

Conforme a Lei 10.742/03, que define normas de regulação para o setor, o ajuste de preços de medicamentos tem por base um modelo de uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, denominado Fator Y.

O Fator Y tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, para minimizar o impacto dos custos não recuperados pela aplicação do IPCA. Ele é calculado com base na variação dos custos dos insumos.

Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami