A ex-senadora por Goiás, Lúcia Vânia, deixou hoje, 19, a pasta da secretaria de Desenvolvimento Social que ocupava desde outubro de 2019, alegando problemas de saúde. Seu último ato público foi a participação da videoconferência, ao lado do governador Ronaldo Caiado, quando anunciaram o repasse financeiro emergencial de R$ 28 milhões para execução de ações socioassistenciais rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Foi assim que o governador nos pediu, que sem desconsiderar os procedimentos do Suas, elaborássemos um repasse de recursos de forma rápida, no valor de R$ 28 milhões para todos os municípios goianos, e que esses recursos não ficassem estocados nos cofres das prefeituras, disse Lúcia Vânia.

Dos 246 municípios goianos, 237 (96%) já estão habilitados a receber os recursos, e apenas nove ainda se encontram em processo de regularização de documentos e contas. A Seds promove uma força-tarefa, desde o ano passado, para orientar os municípios a regularizarem os documentos municipais e as contas para que estejam aptos a participar de todas as ações, planos e projetos da assistência social, facilitando os repasses de recursos para atender as emergências locais.

A autorização para o respectivo repasse, dada pelo Governo de Goiás e a União, foi divulgada no dia 05 de março deste ano. O objetivo da Seds é fazer com que os recursos possam abranger mais áreas relativas à assistência social. O Cofinanciamento Estadual do Suas é efetivado por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas). O prazo final é 30 de março. Mais informações estão disponíveis na página da Seds (social.go.gov.br).

Lúcia Vânia fez prestação de contas de sua administração e destacou, entre os desafios enfrentados, a reorganização para que a Seds pudesse estar alinhada com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas); o estreitamento das relações com os Conselhos e com o Ministério da Cidadania; e o levantamento da situação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centos de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) de todo o Estado; além da elaboração do Plano de Ação da Assistência Social.

Foto: George Gianni