A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o prazo de 48 horas a partir desta quarta-feira,24, para que todos os aeroportos do país, adotem medidas restritivas conforme as regras determinadas pelos governos estaduais e municipais. Um ofício com o pedido foi encaminhado para administradoras e operadoras aeroportuárias.

A agência ressalta que podem funcionar serviços considerados essenciais, como alimentação, farmácias, táxis, aplicativos de transporte de passageiros e outros serviços de locomoção. Para o ramo da alimentação, no entanto, é preciso observar determinadas normas, como distância entre mesas e medidas para evitar aglomerações.

Ao justificar o pedido, a Anvisa destaca que a pandemia “no Brasil passa, sem dúvida alguma, por sua fase mais crítica e aguda, com o aumento em escala do número casos, de internamentos e, sobretudo, do número de mortes” e que é preciso “promover medidas que cntenham a transmissão do SARS-CoV-2 e suas variantes em território nacional”.

Segundo a agência, uma resolução de 2003 estabelece que é responsabilidade de todos os envolvidos em atividades na área aeroportuária promover as ações de proteção à saúde pública. Com base nisso, o órgão expediu a solicitação.

“Os aeroportos também devem manter atualizados Planos de Contingência voltados à detecção, ao monitoramento e ao controle de eventos de saúde pública, que incluam fluxos de comunicação entre as autoridades aeroportuárias (Anvisa, Vigiagro, Receita e Polícia Federal) e a administradora aeroportuária”, assinala a agência em nota.

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo