A Agência Goiana de Habitação (Agehab), está com licitação aberta, na modalidade Registro de Preço, para contratação de empresas do ramo da construção civil para produção de 4.450 moradias de interesse social nas dez regiões de planejamento do Estado. A licitação é em nível nacional, com regime de execução de empreitada por preço global, e o julgamento será a menor preço por lote.

A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 13 de abril, às 9h, na sede da Agehab, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL). O edital, com todas as regras para participação neste procedimento licitatório, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de março e está disponível para consulta no site da Agência (www.agehab.go.gov.br), no link: https://www.agehab.go.gov.br/licitacoes-e-contratacoes/licitacoes/153-licitacoes-e-contratacoes/licita%C3%A7%C3%A3o-presencial-2021/3305-licita%C3%A7%C3%A3o-presencial-srp-n%C2%BA-002-2021.html.

Por determinação do governador Ronaldo Caiado, os recursos para a construção dessas moradias serão disponibilizados pelo Fundo Protege, vinculado à Secretaria da Economia do Governo de Goiás. A Agehab firmará parceria com os municípios que doarem os lotes urbanizados e regularizados para os empreendimentos, com possibilidade de construção de 30 a 50 unidades por contrato.

A contratação das construtoras será por lotes de 400 a 650 unidades habitacionais (UH), distribuídos por regiões de planejamento, da seguinte forma: lote 1 – 500 UH – Centro Goiano; lote 2 – 400 UH – Nordeste; lote 3 – 400 UH – Noroeste; lote 4 – 400 UH – Norte; lote 5 – 650 UH – Oeste Goiano; lote 6 – 400 UH – Região Metropolitana de Goiânia; lote 7 – 500 UH – Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE); lote 8 – 400 UH – Sudeste; lote 9 – 400 UH – Sudoeste Goiano; lote 10 – 400 UH – Sul Goiano.

As construtoras terão prazo de 120 dias para a construção de até 50 unidades habitacionais, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Será executado o projeto padrão de casas da Agehab. O valor referencial por unidade é de R$ 85.560,22 (Data Base Goinfra). A previsão é que as primeiras moradias sejam entregues no segundo semestre deste ano.