É esperada para esta quarta-feira (25) o julgamento pelo  STF da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e onde também vivem representantes do Guarani e Kaiagang. Trata-se da decisão se as demarcações indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”, no qual as populações indígenas só podem reivindicar demarcações de terras nas quais já estivessem estabelecidas antes da data da promulgação da Constituição de 1988.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 a tese do “marco temporal” ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e os povos xokleng, guarani e kaingang.

Para acompanhar o julgamento cerca de 6 mil os índios estão acampados na Esplanada do Ministérios, com autorização do Governo do Distrito Federal, mediante acordo, celebrado no dia último dia 18, de que a manifestação seria pacífica. Os termos do documento determinam que os índios não devem portar tacapes, flechas ou outros objetos que representem risco de confronto ou ameaça ao patrimônio público.

Nesta terça-feira (24), indígenas de várias etnias e regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra as medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo. O julgamento tem “repercussão geral”, isto é, a decisão tomada terá impacto na questão da demarcação de terras indígenas presente em processos e ações em várias instâncias judiciais.

“Estamos realizando a maior mobilização de nossas vidas porque é o nosso futuro e de toda a humanidade que está em jogo”, declara Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib – Articulação dos Povos indígenas do Brasil. “O acampamento Luta pela Vida já diz no nome os motivos que fazem os povos indígenas estarem em Brasília, em plena pandemia. Estamos trabalhando todas as medidas sanitárias, incluindo a testagem dos participantes e reforçando a vinda de pessoas vacinadas”, diz Dinaman Tuxã, também da Apib.