A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), abriu, nesta quarta-feira (30/03), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, que concede incentivo mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas. Serão destinados R$ 10 milhões ao fomento da cultura goiana e os projetos podem ser inscritos no site mapagoiano.cultura.go.gov.br até o final do ano vigente ou até que os recursos destinados se findem.
O retorno do programa foi anunciado em novembro de 2021 pelo governador Ronaldo Caiado após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atender solicitação do Estado e autorizar o retorno da aplicação da legislação em Goiás. Neste ano, a Goyazes foi reformulada e uma nova instrução normativa foi publicada no suplemento do Diário Oficial na última segunda-feira (28/03), estabelecendo as normas e procedimentos para inscrição e concessão do benefício.
Serão aprovados projetos de proponentes de pessoas física e jurídica nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturas tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura, que poderão abranger exposições, apresentações, festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.
As inscrições deverão ser realizadas pelo site mapagoiano.cultura.go.gov.br. Ainda serão realizadas uma série de lives para orientar os proponentes sobre como inscrever seus projetos.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site www.cultura.go.gov.br.