Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Estados, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia nesta semana, a gestão do governador Ronaldo Caiado obteve a Nota A, ficando na 5ª posição entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal no quesito transparência fiscal.
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O ranking da STN de 2022 compara o desempenho nas informações contábeis e fiscais, levando em conta dados do ano anterior. Em relação ao levantamento divulgado em 2021, quando foi o 7º colocado, o Estado de Goiás avançou duas posições e deixou de ser nota B para se tornar nota A. Goiás obteve 96,4% de acertos no ano passado. Em 2020, ficou com 92,9% dos acertos. Em 2019, primeiro ano do ranking, obteve 85,4% dos acertos, demonstrando contínua evolução da qualidade das informações contábeis e fiscais do Estado.
“Goiás nunca viveu algo parecido ao patamar que conseguimos alcançar hoje. Não tem como divorciar equilíbrio e transparência fiscal do bem-estar do cidadão”, frisa o governador Ronaldo Caiado ao citar os investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação, em meio ao “combate à corrupção e bom uso do dinheiro público”.
Desde 2019 o Estado vem empreendendo esforços e parceria com todos os órgãos e entidades da Administração Pública, para melhoria dos seus padrões contábeis e fiscais, visto que a informação é fundamental para o acompanhamento dos resultados, o aprimoramento da gestão e a recuperação fiscal de Goiás.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), criada em 2019, sempre analisando um ano anterior. O relatório objetiva incentivar a qualificação e consistência dos dados recebidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
A avaliação da STN é feita com base nas seguintes dimensões: 1) Gestão da informação; 2) Informações Contábeis; 3) Informações Fiscais; 4) Informações Contábeis x Informações Fiscais. O percentual de acertos em cada dimensão forma o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), que é uma atribuição de notas para o desempenho dos entes no Ranking conforme o seu desempenho percentual, com cinco níveis que vão da letra A até a letra E. (A – acima de 95%; B – 85% a 95%; C – 75% a 85%; D – 65% a 75%; e E – menor que 65% de acertos nas verificações).
Para o Ranking 2022, que analisa dados de 2021, foram consideradas as declarações homologadas no Siconfi até o dia 24/05/2022. O relatório completo pode ser acessado em: https://ranking-municipios. tesouro.gov.br/
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