Casos de poluição sonora, em Goiânia, representam a maior parte das denúncias formalizadas nos canais da Agência Municipal de Meio Ambiente(Amma), em especial, nos finais de semana quando as estatísticas são historicamente elevadas. No primeiro semestre do ano, o órgão contabilizou cerca d e 14.787 denuncias.
Os dados justificam investimentos e esforços do poder público para diminuir os índices de poluição sonora na capital em especial, os carros de som em situação irregular. No início do mês de junho, a prefeitura adquiriu um caminhão-guincho com capacidade para transportar até dois veículos por vez, e que será aliado dos auditores da Amma nas operações de fiscalização.
“O caminhão é uma grande conquista, porque garante mais assertividade às nossas operações e nos auxilia a repreender, com ainda mais vigor, os causadores desse tipo de contravenção”, afirma o presidente da Amma, Luan Alves. “O guincho será usado para apreender veículos de som cujo proprietário já tenha sido autuado. Será possível, também, recolher caçambas utilizadas para prática desse delito”, informa.
Poluição sonora é uma contravenção tipificada pelo artigo 54, da Lei Ambiental 9.605. Ela é tratada como problema social porque causa prejuízo à saúde física e mental das pessoas. Os fiscais da Amma utilizam um aparelho chamado decibelímetro, que realiza medição sonora e, caso se constate que o nível permitido por lei foi excedido, a pessoa é autuada. Cabe ressaltar, no entanto, que é necessário que o denunciante receba os auditores fiscais para que a medição seja realizada.
A caracterização de crime ambiental ou contravenção penal ocorre com a aferição de decibéis. A ultrapassagem de 70 decibéis é caracterizada como crime ambiental, pois o incômodo atinge um grande número de pessoas, ao contrário da perturbação do sossego, cuja importunação atinge uma pessoa ou uma família. além Além da poluição sonora, aAmma, por meio do 161, atende denúncias alusivas a maus-tratos com animais, poluição hídrica, atmosférica, solo, visual e de descarte irregular de resíduos em áreas públicas.
Leave A Comment