Estão abertas inscrições para famílias candidatas a receber casas a custo zero em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, e em Hidrolândia, na Região Metropolitana de Goiânia. Podem se candidatar possível beneficiários que comprovem vínculo com o respectivo município e que atenda os critérios socioeconômicos estipulados pela legislação que rege o programa Pra Ter Onde Morar – Construção.
Em Santo Antônio as inscrições podem ser feitas no site da Agência Goiana de Habitação (Agehab), pelo endereço www.agehab.go.gov.br. Ao acessá-lo é preciso clicar no botão “Casas a Custo Zero”, em destaque na página inicial. Caso o candidato não tenha acesso à internet, ele pode comparecer à Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto para realizar a inscrição de segunda a sexta-feira das 8 às 14 horas até o dia 14 de julho. O empreendimento no município contará com 28 moradias.
Já para o município de Hidrolândia, onde serão construídas 50 casas no empreendimento São Francisco, as inscrições devem ser feitas pessoalmente pelos candidatos ao benefício, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Hidrolândia, localizada na Avenida Goiânia, número 1001, Centro, até dia 20 de julho. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13 às 18 horas.
O processo de inscrição das famílias será conduzido pelas prefeituras em alguns casos e em outros, pela Agehab. As moradias a custo zero são pagas integralmente pelo Governo de Goiás, sem financiamentos bancários e entregues gratuitamente para os beneficiários. Os terrenos regularizados são doados pelas prefeituras.
Alguns critérios devem ser atendidos pelos candidatos, como ter renda familiar de até um salário mínimo, residir no município há pelo menos três anos, não ter recebido do Estado nenhum benefício habitacional e ter inscrição no CadÚnico.
Após as inscrições, há uma análise da documentação das famílias, que caso aprovadas, ficam habilitadas a participarem do processo seletivo, realizado por meio de sorteio, segundo os editais, também já disponíveis no site da Agehab. Nos sorteios, serão formados cadastros de reserva, utilizados em caso de desclassificação das primeiras famílias sorteadas por eventuais irregularidades. As três etapas: inscrição, seleção e sorteio seguem os critérios definidos pela Lei 21.219, de dezembro de 2021.
Cada moradia possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto (recuo lateral e fundo em solo natural), acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200m².