A Prefeitura de Goiânia autuou cinco homens que estavam cometendo crime ambiental no encontro do Córrego Cascavel com o Ribeirão Anicuns, por executarem extração ilegal de areia.
A operação foi realizada pela Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), após denúncia da população. Os homens foram surpreendidos quando carregavam um caminhão com areia, em área localizada na Vila Santana.
De acordo com o diretor de fiscalização da Amma, Diego Moura, o crime era realizado no período noturno, a fim de inibir possíveis denúncias e flagrantes. “Após a retirada, essa areia seria vendida a depósitos de materiais de construção”, afirma.
“Foi uma ação rápida. Infelizmente, um crime ambiental gravíssimo, que foi combatido com a ajuda da população, que pode realizar esse tipo de denúncia pelo telefone 161”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.
Foram aplicadas três multas, totalizando R$ 30 mil, sendo cada uma de R$ 10 mil, para o proprietário do veículo, o responsável pela infração e o proprietário da área que permitiu a retirada da areia.
Ainda no momento da operação, os auditores fiscais da Amma foram abordados pela população e receberam outra denúncia, de descarte de entulhos nas proximidades, por parte de uma construtora.
“Essa outra ação foi desencadeada, logo em seguida, quando os agentes ainda estavam no local. Constatamos que a construtora jogava entulho na margem do Ribeirão Anicuns na hora do almoço e no final da tarde, utilizando uma carretinha. Emitimos de imediato o auto de infração, e a empresa autuada foi notificada a retirar o entulho e dar a destinação correta”, explica o diretor de Fiscalização da Amma.
De acordo com o Artigo 45 do Decreto nº 6.514, de 22 de Julho de 2008, extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais, é crime ambiental, passível de multa simples de R$ 5 mil a R$ 50 mil, por hectare ou fração.
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