Dois projetos de lei que sustentam a criação do Fundeinfra foram encaminhados pelo Poder Executivo nesta quinta-feira (10/11) para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alego). A proposta que institui o fundo limita a contribuição em 1,65% da comercialização dos produtos, que segundo o governo de Goiás terá incidência apenas sobre a produção de milho, soja, cana de açúcar, exportação de carnes e de minérios. O modelo veio do estado de Mato Grosso que fechará os quatro anos da atual gestão com investimento de R$ 5 bilhões e 651 milhões via fundo.
Ao falar sobre a criação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), o governador Ronaldo Caiado explicou nesta sexta-feira (11), em entrevista, que os recursos arrecadados com a nova contribuição do setor agropecuário vão retornar imediatamente aos produtores rurais, em forma de investimentos em manutenção e pavimentação de novas rodovias, garantindo melhores condições de escoamento da produção e maior competitividade ao setor. Caiado falou sobre o projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, ao programa Hora H do Agro, e Jovem Pan News.
O Fundeinfra surge da necessidade manter e ampliar os investimentos na infraestrutura do estado em momento de queda brusca na arrecadação com a alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis. “É algo que está sendo, em um primeiro momento, recebido como contribuição e imediatamente será transferido para o setor em rodovias, pontes, viadutos, aquilo que é necessário nessa área. Agora, não querer contribuir para ele mesmo? Não contribuir para ter rodovia asfaltada na porta dele, para ter ponte onde ele possa atravessar? O dinheiro sai do agro e volta para o agro em forma de rodovia”, ponderou o governador.