As escolas da rede publica de educação municipal e os Centros de Educação Infantil (SME) terão, em 2023, 201 dias letivos de acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
As aulas das unidades de ensino têm início no dia 18 de janeiro, após dois dias de planejamento dos profissionais, realizados em 16 e 17 de janeiro. Ao longo do ano, estão previstos mais cinco dias de planejamento pedagógico, três sábados letivos, férias coletivas de julho e quatro Conselhos de Classe. O segundo semestre começa dia 3 de agosto, e as aulas do ano de 2023 se encerram em 18 de dezembro.
Conforme a legislação, devem ser cumpridas 800 horas de efetivo trabalho escolar, em dois semestres.
A SME divulga com antecedência o calendário para os profissionais, responsáveis e comunidade escolar, para que se programem ao longo do ano. O Calendário é seguido pelas instituições, e as atividades pedagógicas ocorrem de acordo com a realidade de cada unidade de ensino.