O governador Ronaldo Caiado participou nesta quinta-feira (26/1), em Brasília, do Fórum de Governadores, que teve sua primeira audiência presencial em 2023. O encontro visou estabelecer uma pauta de assuntos que serão discutidos em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a manhã desta sexta-feira (27/1).
Entre os temas em debate, os chefes do Executivo dos Estados discutiram formas de repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações e sugerir alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos dos Estados.
Caiado explicou que a perda de arrecadação em Goiás, com as novas alíquotas do ICMS impostas pelo Governo Federal, em 2022 chega a 39,2% da receita. “Combustível, 30%, energia mais telecomunicações somam 9,2%. Isso impactou no orçamento para 2023 em R$ 5,5 bilhões. É algo substantivo”, afirmou.
O governador disse que ao levar o assunto para o presidente da República a intenção não é achar uma solução imediata. “Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência. Por mais que se apresente uma obra ou se possa solicitar um empreendimento, como faremos? É importante que a gente saiba qual o cenário nosso para frente”, disse Caiado.
“Primeiro mês do ano é já estaremos com o presidente da República, com os ministros de Estado, tratando de temas importantes, de investimentos, obras e daquilo que é fundamental para nós, que é achar caminhos para recompor receitas”, projetou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Para Caiado, o encontro de amanhã serve para que todos os entes federados possam encontrar uma solução conjunta. “É uma ótima iniciativa. É oportunidade de buscar um caminho comum para todos”, asseverou o chefe do Executivo goiano. No mesmo tom, Fátima Bezerra (RN) exaltou a retomada do pacto federativo e enalteceu a iniciativa. “Já com vista a ações concretas, quando o presidente solicita aos governadores quais são as prioridades no que diz respeito às obras de caráter estruturantes em seus Estados”, arrematou.