A partir desta segunda-feira,29, equipes da fiscalização do Procon Goiás começam fiscalização em postos de combustível de todo estado. A operação se dá após o anúncio por parte da Petrobrás da redução do preço médio da venda de diesel, gasolina e gás de cozinha para as distribuidoras. Em Goiânia o órgão fiscalizou 69 postos e 13 distribuidores aolicando multas assim que é feita análise das notas fiscais.
A intenção é averiguar se os postos estão repassando os novos valores com redução ao consumidor. Para isso, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda desde o último dia 9, uma semana antes do anúncio de redução feito pela Petrobrás.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, se for constatada alguma abusividade ou má fé dos postos, pode haver autuação do estabelecimento. “Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”, garante o superintendente.
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