O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia), divulgou, nesta quarta-feira (28/06), pesquisa realizada de 19 a 23 de junho de 2023, que aponta variação de até 250,53% no preço de 30 produtos da cesta básica, em nove estabelecimentos comerciais da capital.

As cinco maiores variações estão entre 250,53% e 103,05%, com destaque para o tomate comum, que varia de R$ 2,85 a R$ 9,99. Já o café brasileiro 500 gramas teve variação de 130,38%, podendo ser encontrado de R$ 9,98 a R$ 22,99, e o óleo de soja registrou variação de 104,32%, de R$ 4,40 a R$ 8,99.

Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos terá despesa de R$ 24,17. Já se fizer compras com o maior valor, terá que arcar com R$ 56,95. Sendo assim, se utilizar a pesquisa do Procon como base para suas compras, poderá economizar R$ 32,78 apenas nesses cinco itens, e ter economia considerável ao final de toda lista.

De acordo com o Procon Municipal, o levantamento busca informar e alertar o consumidor quanto às variações de preços de alguns produtos da cesta básica, e detalhar o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los.

A pesquisa do Procon Goiânia é realizada com metodologia diferente da que é feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por utilizar várias marcas do mesmo produto da cesta básica. “Fazemos uma média entre todos os estabelecimentos, multiplicamos pela estimativa de consumo mensal fornecido pelo Decreto Lei nº 399, e tomamos por base o menor preço de cada produto. Dessa forma, chegamos a um valor total, no mês de janeiro de 2023, de R$ 641,20”, explica Júnior Café.

Ao proceder à comparação de preços, o Procon Goiânia utilizou produtos da mesma marca. O órgão enfatiza que nem todos os produtos pesquisados foram encontrados em todos os estabelecimentos visitados. Informa que a pesquisa reflete momento específico e, por essa razão, os preços atuais podem ser diferentes quando o consumidor realizar suas compras. Destaca, ainda, que lojas da mesma rede praticam preços diferenciados.

O Procon Goiânia também informa que a responsabilidade do comerciante abrange os seguintes casos: se o fabricante, produtos ou importador não puderem ser identificados, se não houver clareza na informação concernente à comercialização do produto, e se o comerciante não providenciar conservação adequada do produto.

No caso, o fornecedor será responsável pelo ressarcimento do consumidor, sendo a quantia paga imediatamente substituída, caso o alimento encontrar-se com prazo de validade vencido, adulterado, falsificado ou fraudado, conforme prescrito na Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

É obrigatório, segundo o órgão de defesa do consumidor, que o prazo de validade apresente clareza e esteja sem rasura. E o consumidor precisa ter atenção voltada para o fato de que etiquetas sobrepostas podem ser indicativo de possível adulteração. O Procon ressalta a importância das condições de armazenamento, uma vez que, ainda que um alimento não apresente seu prazo de validade vencido, pode estar deteriorado, caso as condições de conservação não sejam corretamente observadas.