O município de Cavalcante, na região Nordeste de Goiás, é a terceira cidade com maior proporção de moradores quilombolas no Brasil, chegando a 57%. É o que revelou o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (27/07). Segundo o levantamento, Goiás reúne 30.387 quilombolas. No país, eles são 1.327.802, correspondendo a 0,65% da população brasileira. Esta é a primeira vez que o IBGE contabilizou a população quilombola.
De acordo com Censo 2022, há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com esses moradores. A região com maior quantidade é a Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola. Depois vem o Sudeste, com 182.305 pessoas e o Norte, com 166.069, ambas contabilizando 26,24% dessa população. As regiões Centro-Oeste e Sul reúnem 5,57% dos quilombolas, com 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.
O Censo 2022 mostrou que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária.
“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação. E precisamos falar de regularização fundiária”.
Em Goiás, os quilombolas têm sido beneficiados com várias políticas públicas implementadas pelo governado desde 2019. Depois de fazer o mapeamento e reconhecimento das comunidades no Estado, houve a inclusão dos seus integrantes nos programas Aprendiz do Futuro, voltado para os jovens, e Mães de Goiás, para a primeira infância. Também foram oferecidos cursos de qualificação, repasse de recursos financeiros para incentivar o empreendedorismo, por meio do crédito social, e distribuição de absorventes, com o Dignidade Menstrual.
A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, lembra que, logo nos primeiros meses de governo, o Índice Multidimensional da Carência das Famílias (IMCF), implementado pelo GPS em parceria com o Instituto Mauro Borges (IMB), apontou que grande parte dos municípios onde estão as comunidades quilombolas apresentava os maiores índices de carência nas áreas de renda, moradia e educação.
Desde então, várias comunidades foram beneficiadas com a chegada da energia elétrica e água encanada com tarifa social, distribuição e troca de geladeiras, internet, incentivo a projetos culturais e concursos na Secretaria da Educação (Seduc) para professores quilombolas. Em 2022, foi realizada a primeira Copa Quilombola de Futebol, promovendo o entretenimento e interação entre as comunidades e que, neste ano, terá a segunda edição.
Em maio de 2022, o Governo de Goiás entregou certificados a 111 presidentes e lideranças de associações quilombolas que concluíram o curso Empreendedorismo Social, realizado em parceria com o Sebrae. Na ocasião, foram investidos R$ 500 mil, via Crédito Social, para fomentar empreendimentos nas comunidades.
No último mês de abril, o programa Dignidade, que faz o repasse de R$ 300 para pessoas idosas entre 60 e 65 anos, inaugurou a entrega dos primeiros cartões para quilombolas de Cavalcante, contemplando todos aqueles que residem no município e atendem aos critérios exigidos.
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