Definida para o dia 28 de setembro a posse do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para a presidência daquela Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. . Ele foi eleito nesta 4ª feira (9.ago.2023) para suceder à ministra Rosa Weber. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente. Em 2 de outubro, a atual presidente da Corte completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Ela deixará o Supremo um pouco antes de Barroso assumir o comando. O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Logo depois do resultado, Barroso fez um breve discurso. Elogiou a gestão de Weber, que passou 7 meses no comando do STF. Disse que a ministra fez “realizações notáveis” na gestão e que teve uma “luminosa carreira no Judiciário.” Ele afirmou que é uma “honra imensa” chefiar o Supremo Tribunal Federal e que pretende “dignificar” a cadeira da presidência.
“Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade e eu pretendo dignificar a cadeira que vossa excelência hoje ocupa e nós vamos suceder vossa excelência, porque substituir não é possível”, disse Barroso à Weber.
No STF nenhum ministro vota em si mesmo e, por isso, todas as eleições acabam com o placar de 10 a 1 votos. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência. Seguindo essa ordem, o 2º mais antigo é eleito vice-presidente.
Roberto Barroso tem 65 anos e está na Corte desde junho de 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga deixada por Ayres Britto. O ministro nasceu em Vassouras (RJ) e é formado em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Uerj. O ministro deve permanecer na Corte até 11 de março de 2033, quando completará 75 anos.
O vice-presidente Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16/6/2015
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