Com objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) criou o Programa Territórios da Cultura. A iniciativa, será implementada como uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos dedicada à arte, educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda.

Para alcançar os objetivos do Programa, são previstas modalidades de equipamentos que consideram as características dos territórios:

  • Biblioteca-Parque: edificação de uso cultural de grande porte, preferencialmente integrada a outras políticas públicas, com a finalidade de promover a política de acesso ao livro, à leitura, às artes, entre outras políticas culturais, em áreas de vulnerabilidade social;
  • CEU da Cultura: edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades relacionadas à cultura;
  • MovCEU: equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos e barcos para a realização de ações culturais;
  • Reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais, priorizando as iniciativas que visam a melhorar o desempenho energético, o conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de segurança e integridade das edificações localizadas em territórios periféricos.

O Programa Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será realizada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC) do MinC.

Os recursos para a execução do projeto serão provenientes de verbas da União destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, tanto nacionais quanto internacionais.

O CEU da Cultura, um dos equipamentos que faz parte dos Territórios da Cultura, tem recurso garantido dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 11 de agosto. O PAC destina um orçamento de R$1,3 bilhão para a área cultural, sendo R$ 600 milhões para a construção de 300 “CEUs da Cultura” e R$10 milhões para a finalização de 26 obras dos “CEUs das Artes”.

Em uma Portaria publicada em 21 de agosto, o MinC trouxe de volta o nome “CEU das Artes” para identificar os 281 equipamentos que, no governo anterior, foram nomeados de ‘Pracinhas da Cultura’.