O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.

A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.

O edital lançado traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.

Para alcançar a meta da OCDE, é necessária a abertura de 10 mil novas vagas em cursos de medicina. Então, além das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já existentes, como em novos.

Foram selecionadas 116 regiões de saúde (entre as 450 existentes) onde estão inseridos os 1.719 municípios. O documento prevê, no máximo, 95 novos cursos, que poderão ser instalados no conjunto desses municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.

Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; que possuem hospital com pelo menos 80 leitos; que demonstram capacidade para abrigar curso de medicina com pelo menos 60 vagas, em termos de disponibilidade de leitos; e que não estão na área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.

Cada mantenedora de instituição privada de ensino superior poderá apresentar até duas propostas para instalação de cursos, sendo uma por unidade da federação. O edital prevê a dispensa de comprovação de capacidade econômico-financeira para as instituições credenciadas há mais de 20 anos.

 

O MEC disponibilizou ainda dados que mostram que a oferta de graduação em medicina ainda se apresenta desigual no território nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no país. O Nordeste tinha o segundo maior número de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regiões Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%).

A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.