A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abre, nesta segunda-feira (13/11), o período de matrículas na rede pública de ensino. Para o ano letivo de 2024 são ofertadas vagas para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), ensino médio (1ª a 3ª série) e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídas entre as 998 instituições públicas estaduais de ensino.

Assim como nos anos anteriores, a solicitação será feita de forma on-line, no site matricula.go.gov.br. No ato da solicitação, o interessado deve informar seu nome completo, data de nascimento, CPF, endereço e telefone para contato.

Além disso, é necessário informar a etapa de ensino, a série, o turno e até três opções de escola nas quais o aluno deseja se matricular. Após o pedido, o sistema fará a alocação com base nas indicações do interessado e no número de vagas em cada unidade escolar.

O resultado estará disponível a partir do dia 11 de dezembro. A partir dessa data, o aluno deverá voltar ao mesmo site para verificar o nome da escola na qual a vaga foi disponibilizada e, na sequência, comparecer à unidade portando os documentos pessoais (do estudante e do responsável), comprovantes de endereço e de escolaridade.

Pela primeira vez será necessário apresentar, também, o certificado de vacinação, emitido por uma unidade de saúde. O prazo para confirmação e efetivação da matrícula termina no dia 15 de dezembro.

Para as crianças, jovens e adultos já matriculados na rede estadual, a renovação de matrícula será feita de forma automática e deverá ser confirmada por meio do Termo de Renovação assinado pelos pais e/ou responsáveis. Caso o aluno não tenha interesse em permanecer na unidade em que estuda, será necessário solicitar a Transferência por Interesse Próprio (TIP) até o dia 03 de dezembro.