O Programa de moradia Pra Ter Ode Morar, do governo goiano será acoplado com o programa federal Minha Casa Minha Vida que, com formato novo, foi laçado nesta quarta-feira, dia 22, pelo residente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador Ronaldo Caiado acompanhou a primeira seleção de propostas em evento quee ocorreu no Palácio do Planalto. A seleção será formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades.
Nesta etapa as propostas selecionadas abrangem a chamada Faixa 1, que engloba famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, morando em áreas urbanas; e de até R$ 31.680,00 por ano residindo em áreas rurais. O grupo familiar selecionado na modalidade é indicado por entes públicos locais para a obtenção da unidade habitacional.
“Com o nosso programa Pra Ter Onde Morar, agora acoplado com Minha Casa Minha Vida, vamos ter a condição de atender muito mais goianos”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. Ele ressaltou que Goiás é o único estado a construir casas para pessoas mais carentes a custo zero e, com a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, os governos estadual e federal vão atender pessoas com condições de pagar prestações entre R$ 100 e R$ 150.
Caiado salientou que Goiás, por meio de políticas públicas como o Pra Ter Onde Morar e o Aluguel Social, cumpre a função de provedor do bem-estar à população em vulnerabilidade social. “Temos seis mil casas construídas e vamos fazer mais 4 mil até o final do meu governo. Venho desenvolvendo há muito tempo este trabalho com as pessoas de baixa renda, agora vamos ter condições de alongar o alcance”, enfatizou o governador.
“Ter uma casa é ter um ninho seu, é saber que não tem de procurar um galho a cada primavera, é não ter de correr a cada chuva, é ter um lugarzinho que é seu”, afirmou o presidente Lula. Ele falou do impacto de uma moradia estável para a qualidade de vida da população, sem a preocupação de se mudar constantemente e com a possibilidade de criação de laços entre as comunidades.
O presidente da República destacou que o déficit habitacional no país era de 7 milhões de moradias há 50 anos e que, hoje, permanece o mesmo. Segundo Lula, este desafio pode ser vencido se todos trabalharem juntos, com a união de esforços da União, estados, prefeituras e o Legislativo.
O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
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