O período de seca que abate a região Centro Oeste tem imposto às autoridades a adoção de medidas para preservar a fauna e a flora de rios, parque, bosques e florestas. Na capital, a preocupação com os 63 parques municipais, principalmente com os incêndios fez com que a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), iniciasse nesta segunda-feira (20/5) os preparativos para proteger as áreas verdes da cidade no período de estiagem. Conforme a Gerência Operacional de Parques, o planejamento envolve desde a construção de aceiros como um plano para implantação de hidrantes com o apoio técnico dos bombeiros em parques que ofereçam maior nível de riscos de incêndios.
Na prática, a retirada é de aproximadamente três metros de faixa externa da mata. Os aceiros se fazem necessários no período de estiagem pela junção da vegetação seca e baixa umidade do ar, fatores que facilitam a propagação das chamas.
Na primeira etapa do plano para 2024, os servidores operacionais da Amma participaram de um treinamento no auditório da sede com os instrutores do Corpo de Bombeiros e equipe da Segurança do Trabalho. Na garagem operacional, os trabalhos são para a construção de abafadores de chamas. Nos parques, além desse equipamento serão utilizados sopradores, caso seja necessário, além de caminhões pipas. Já nesta semana, alguns parques receberão a visita de técnicos dos bombeiros para viabilizar a implantação de hidrantes, gerando mais agilidade no combate às chamas, caso ocorra incêndios.
Incêndios em lotes – Outra preocupação da Amma é em relação a moradores que ateiam fogo em resíduos ou no mato de lotes da capital e outras áreas durante o período de seca. Em Goiânia, queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade é uma infração ambiental, conforme o Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
A legislação também proíbe, na zona urbana, queimar lixo e restos de vegetais em áreas públicas ou particulares, de modo a provocar fumaça, cinza ou fuligem que comprometam a comodidade pública.
A ação da Fiscalização da Amma ocorre mediante flagrante, quando acionada pelo telefone 161. Já para apagar o fogo a população deve acionar de imediato o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. E em caso de investigação, quando não há flagrante, a população pode acionar a Delegacia Estadual de Meio Ambiente – DEMA.
O valor da multa para quem colocar fogo nos lotes considera a gravidade e circunstâncias que agravam ou atenuam a queimada, conforme o código de postura do município. O valor é de R$144,92 a R$1.449,20.
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