A Lei Seca completou 16 anos nesta semana. E mesmo sendo considerada uma evolução no combate à embriaguez ao volante, ela ainda é ignorada por muitos condutores. Segundo levantamento do   Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), de janeiro a maio deste ano, 6.548 motoristas foram autuados por combinar álcool e direção ou se recusar a realizar o teste do etilômetro. O que equivale a um condutor embriagado autuado a cada 33 minutos.

 

No ano passado, o número de condutores autuados no mesmo período foi de 4.660, uma média de 31 autuações por dia. Os números incluem as multas aplicadas por todos os órgãos autuadores com atuação em Goiás, inclusive pela Balada Responsável, programa que tem como foco principal a aplicação da Lei Seca.

 

De acordo com o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, nem mesmo o alto valor da multa, tem assustado o motorista goiano. “Pelo jeito, a multa de quase R$ 3 mil, não tem feito cócegas no bolso daqueles que insistem em beber e dirigir. Essa é uma conduta que coloca vidas em risco”, comentou ao lembrar o sinistro recente na GO-020, onde um condutor supostamente embriagado teria provocado a morte do vigilante Clenilton Lemes, de 38 anos.

 

Habilitações suspensas – “Temos pesquisas nacionais que revelam que mais de uma pessoa morre por hora em acidentes provocados por condutores embriagados. Ninguém gosta de ser multado, mas não podemos ser coniventes com essas mortes”, alerta Delegado Waldir.

 

Além da multa de R$ 2.934,70, o condutor flagrado no teste do bafômetro ou que se recusar a fazer o exame tem a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por 12 meses, e o veículo retido. Só neste ano, o Detran-GO já suspendeu administrativamente 7.210 habilitações.

 

“Quem beber e dirigir deve ser penalizado, pois está colocando a sua vida e das outras pessoas em risco”, adverte o presidente do Detran-GO.  A combinação de álcool e direção está entre as principais causas de sinistros de trânsito. Estudos mostram que basta uma pequena quantidade de álcool para alterar os reflexos do condutor.

 

“A bebida diminui a atenção e faz com que o motorista perca a percepção de velocidade, além de aumentar o tempo de reação dele diante do perigo. Isso é uma combinação perfeita para provocar acidentes graves. Por isso a tolerância é zero”, destaca Delegado Waldir. O condutor que tem a CNH suspensa, após cumprir a penalidade, deve fazer um curso de reciclagem. Só depois, tem seu direito restabelecido.

 

“Embora eu a considere ainda branda, devido à gravidade da situação, a Lei Seca é um avanço da legislação, pois estabeleceu tolerância zero com o álcool”, afirma Delegado Waldir.

 

Sancionada em 2008, a Lei n° 11.705 ficou conhecida como Lei Seca e tem como objetivo proibir que pessoas dirijam sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa. Só a partir de 2012, foi estabelecida a tolerância zero para o álcool.

Em 2016, houve um avanço. O teste do bafômetro passou a ser obrigatório. A pena para a recusa passou a ser a mesma para o condutor flagrado no etilômetro. Também houve correção dos valores de multas de trânsito, a infração por embriaguez ao volante saltou para R$ 2.934,70 – dez vezes o valor de referência para infrações de natureza gravíssima. Já em 2018, a pena para motoristas que tenham bebido e causado acidente pode chegar a oito anos de prisão.