O Banco do Brasil cobra em juízo que o candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia Professor Alcides (PL) pague R$ 3,83 milhões à instituição a título de aluguéis devidos pela ocupação do imóvel onde funciona a Faculdade Alfredo Nasser, no Jardim das Esmeraldas. O imóvel ocupado pela faculdade de Alcides foi arrematado pelo banco em outra ação de execução movida contra o candidato, ainda em 2004.

Na ação que tramita na 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia e que se encontra em fase de “Cumprimento de Sentença”, o Banco do Brasil alega que em 2004 moveu ação de execução em face de Alcides Ribeiro Filho e sua empresa, na qual havia a hipoteca do imóvel até então de propriedade do executado. No decorrer da ação, no entanto, houve a arrematação do bem dado em garantia, mas Ribeiro ingressou com pedido cautelar para impedir o Banco de tomar posse do imóvel arrematado.

Na sentença judicial que garantiu a arrematação do imóvel, o juízo fixou aluguel mensal de R$ 5 mil para os meses em que a posse do imóvel pelo Banco do Brasil fosse impedida. De acordo com o BB, todas as ações movidas pela empresa e por Alcides foram infrutíferas, de forma que a arrematação foi concluída, restando apenas o ato de posse do imóvel, pelo que, no entendimento da instituição financeira, deduz que são aluguéis mensais devidos pelo ocupante.

Requerido a atualizar o valor do débito em razão do prazo expirado, o Banco do Brasil apresentou planilha de cálculos onde se apurou o saldo devedor de R$ 3,83 milhões devidos por Professor Alcides, atualizados até fevereiro de 2024 e já descontado o valor de R$ 101,6 mil que foi levantado pelo banco em virtude de bloqueios judiciais realizados no curso da ação.

Com vistas ao recebimento da quantia devida, o Banco do Brasil requereu à justiça que proceda a tentativa de penhora online, de forma ininterrupta e, caso não obtenha sucesso na tentativa de localização de valores ou bens penhoráveis pertencentes a Professor Alcides, seja deferido pedido de pesquisa para identificação de possíveis ativos financeiros e outros patrimônios em nome do candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia pelo PL.

Esta não é a única ação de execução enfrentada por Professor Alcides. Pelo menos mais duas ações de execução tramitam na justiça em Goiás tendo Alcides Ribeiro Filho como integrante do polo passivo.

Resposta – A defesa do Professor Alcides alega que houve excesso de execução e erro na atualização dos cálculos, por isso ingressou com Agravo de Instrumento requerendo efeito suspensivo à execução e impugnação à atualização dos cálculos apresentados pelo Banco do Brasil. Alcides pede, em liminar, a nulidade da decisão que autorizou o bloqueio de numerários financeiros e outros bens, afirmando que houve prejuízo ao contraditório e ampla defesa.