O governador Ronaldo Caiado voltou a destacar, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (17/9) à Rádio Guaíba, que Estados e União devem trabalhar de forma conjunta para combater incêndios. Também defendeu autonomia para modificar a legislação e punir os infratores de forma mais dura. “Precisamos apresentar soluções viáveis, com diálogo entre os poderes, mas ao mesmo tempo resgatar prerrogativas dos estados. Há uma total omissão do governo federal, sem nenhuma medida prática”, criticou.

Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários  e   determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios

Mas para Caiado, apenas o reconhecimento pelo governo federal da situação de emergência nos municípios goianos não é suficiente para solucionar o problema. “O que o governo federal deveria ter feito era dizer que os estados podem furar o teto, se tiverem gastos com incêndio, e repassar verba para compra de caminhões e apoio na aviação”. “Quando essa verba chegar, já vai ser final de outubro e aí já teremos o início do período de chuva”, projetou.
À emissora do Rio Grande do Sul, o governador apresentou um panorama da seca em Goiás, que já dura cinco meses, assim como a mobilização das forças de segurança para prevenir e combater as queimadas. Nesse sentido, lembrou que foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei para tornar o incêndio criminoso crime passível de prisão sem direito à fiança, mas o texto foi considerado inconstitucional. “Estamos engessados diante das catástrofes”.
Na última segunda-feira (16/9), o gestor goiano já havia falado sobre o assunto com as emissoras de televisão BandNews TV e GloboNews. Em Goiás, somente neste mês de setembro foram registradas 898 ocorrências de incêndio florestal e 1.170 de incêndio urbano, o que equivale a um total de 2.068 ocorrências, de acordo com o portal Estatísticas, do Corpo de Bombeiros. Em todo o ano, o número de atendimentos chega a 10 mil.