A Prefeitura de Goiânia em parceria com o Governo do Estado de Goiás e Sebrae/GO, firmou parceria para desburocratizar e simplificar os procedimentos para a abertura de empresas na capital. Grupo técnico identificou a possibilidade de reduzir, de 16 para seis dias, os procedimentos exigidos atualmente para formalizar um negócio. Com isso, o tempo gasto para legalizar a atividade deve cair de 21 para quatro dias.
A conclusão foi baseada no relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado pelo Banco Mundial, que apresentou análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O estudo sugere a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e das informações exigidas pelos órgãos envolvidos no processo: Junta Comercial do Estado, Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, Agência Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa.
O portal em desenvolvimento permitirá a troca de informações com os órgãos e entidades de todas as esferas responsáveis. Pelo sistema, o empreendedor realizará as principais interações para o negócio, desde a abertura de empresas a emissões de licenças do exercício de atividades econômicas, o que resultará no lançamento do certificado de licenciamento.
Ao entrar no sistema, o interessado terá todas as informações em um único lugar. Não será mais preciso comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo. Na plataforma, será possível efetuar todos os procedimentos para a abertura das empresas, pela internet, reduzindo a espera, simplificando os processos e diminuindo a burocracia.
De acordo com a Sedec, todas as ações propostas pela Prefeitura de Goiânia vão garantir agilidade e transparência nos processos de abertura de empresas, sempre com o objetivo de favorecer o contribuinte e atrair investimentos, de modo a gerar mais emprego e renda para a cidade.
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