O Procon Goiás iniciou, nesta quarta-feira (04/01), uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana da Capital para notificar refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis para análise dos recentes aumentos nos preços notados nas bombas. Nesta quinta-feira (05/01), mais 35 distribuidoras serão notificadas pela entidade, que focará atenção ainda em outro setor do ramo de combustíveis: as refinarias de álcool. O Procon quer saber porque várias distribuidoras  subiram o preço na revenda e se procede a informação de que a razão foi o aumento do etanol diretamente nas refinarias.
No primeiro dia da ação, cinco distribuidoras em Senador Canedo e 21 postos de combustíveis receberam equipes de fiscalização da autarquia, além da determinação do prazo de até 48 horas para apresentação de documentos, como notas fiscais de compra e venda, e relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, relembrou que a Medida Provisória (MP) 1157/23, editada pelo governo federal no último domingo (1º/01), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a isenção de impostos sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural, e até 28 de fevereiro deste ano sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno. Sem a extensão do período, a não cobrança terminaria em 31 de dezembro de 2022.
“As distribuidoras, temendo que haveria um aumento, não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Elas aumentaram os valores na venda aos postos porque sabiam que eles iriam comprar mais. É o fator escassez de produto. Os donos de postos sofreram mais com essas manobras. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, explicou Levy, sobre a operação.
A fiscalização do Procon Goiás segue até a próxima sexta-feira (06/01). Todas as empresas notificadas pelo Procon Goiás nesta operação terão até 48 horas a partir do acionamento para apresentar as informações requeridas pela Superintendência. Em caso de autuação, a multa pode chegar a R$ 11 milhões. Será levado em consideração o faturamento do estabelecimento flagrado.
A expectativa é de que um mutirão seja realizado durante o fim de semana para averiguação dos dados fornecidos. De acordo com Levy Rafael, um balanço com o resultado da operação deve ser apresentado à sociedade no início da próxima semana.