O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alego) os projetos de lei que criam quatro novos programas sociais em auxílio à população vulnerável. A  primeira-dama Gracinha Caiado, entregou o novo Pacote Social aos parlamentares nesta terça-feira (07/03).
Os projetos buscam estabelecer os programas Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social. Com implantação gradativa, as ações fazem parte do Goiás Social. “Fiz questão de estar aqui pelo respeito e agradecimento que temos a cada um dos deputados porque sabemos que ninguém faz nada sozinho. Hoje Goiás é referência nacional e seguimos garantindo proteção social a quem mais precisa. Eu digo isso porque o Governo Federal e vários governos estaduais estão implementando ações inspiradas em projetos que foram aprovados aqui por esta Casa”, disse a primeira-dama.
Sob a coordenação do Gabinete de Políticas Sociais, o Governo de Goiás já implantou programas de transferência de renda com investimentos que superaram R$ 4,5 bilhões nos últimos quatro anos. Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Bolsa Estudo são algumas das iniciativas que garantiram atendimento à população vulnerável.
Goiás Por Elas
O Goiás Por Elas prevê pagamento de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade social que sofreram violência doméstica e que tenham medida protetiva. A proposta é beneficiar cerca de mil mulheres, com um investimento de R$ 3,6 milhões anuais. As futuras beneficiadas do Goiás Por Elas terão prioridade em outros programas. Se tiverem filhos de até 6 anos, poderão receber o Mães de Goiás, por exemplo.
Dignidade
Com foco nos idosos, o programa Dignidade prevê o pagamento de R$ 300 mensais a pessoas com idade entre 60 e 65 que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza e não recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor deverá ser utilizado com itens de alimentação, higiene e medicamentos. A previsão é beneficiar 9 mil famílias em vulnerabilidade, com investimentos de R$ 32 milhões anuais.
Família Acolhedora
Já o Família Acolhedora prevê um salário-mínimo por mês por criança acolhida. A ideia é selecionar, capacitar e remunerar famílias goianas para serem “Famílias Acolhedoras” de vítimas de violência doméstica ou abuso e violência sexual que precisam sair de suas casas. A família receberá suporte financeiro mensal por acolhido e proporcionará um espaço que incentive o processo de reconstrução individual e familiar. O público atendido vai depender da Justiça, mas o governo prevê impacto anual de R$ 2 milhões.
Cofinanciamento
Com o Cofinanciamento, os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades de acordo com cada município. A previsão é que sejam investidos de R$ 38 milhões por ano na forma de repasse financeiro aos 246 municípios para fortalecimento da rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Outro ponto é a garantia de um direcionamento mínimo de R$ 6 mil para cada município, nenhum receberá menos que isso.
Os projetos estão sob analise dos deputados Mauro Rubem ( PT ) Major ARAÚJO ( PL), Delegado Eduardo Prado ( PL)