A avalanche de ameaças a professores e alunos na rede de ensino do país e que circulam nas redes sociais, fez o  governo federal  exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

O ministro reuniu-se  com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

Ainda nesta segunda-feira,10, a  Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) de Goiás, no bojo da Operação Escola Segura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um menor de 14 anos, que incitava e fazia apologia a crimes de massacres em escolas.

De acordo com as investigações, o menor chegou a realizar postagem afirmando que na terça-feira (11/04), haveria uma rebelião em sua escola na cidade de Bela Vista de Goiás. O celular do menor foi apreendido, será encaminhado à perícia e, na sequência, enviado ao Poder Judiciário.

Em desfavor do menor foi instaurado Auto de Investigação pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes dos arts. 286 e 287 do CPB.