O9 G1 noticia que um acordo costurado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve viabilizar a votação nesta terça-feira (21) da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, o fundo que financia a educação básica.
Segundo o Blog apurou, o acordo avançou bastante no início da noite desta segunda (20). Líderes do do chamado “Centrão”, bloco parlamentar que passou a apoiar o governo, estavam ameaçando não dar quórum para a votação da PEC.
Pela negociação, o governo destinará um quarto do aporte total da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a educação infantil.
Na proposta original do governo, seria incluído um dispositivo para destinar esse um quarto para assistência social, por meio de transferência direta de renda, já que o governo tem intenção de criar o programa Renda Brasil.
Pelo relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o complemento da União no Fundeb atingirá, de forma escalonada, 20% até 2026. Atualmente, o complemento da União é de 10%.
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