De autoria dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º de novembro, a criação da bancada negra que prevê entre outros avanços a possiblidade de participar da reunião de líderes da Casa com o presidente, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto. A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes. A proposta vai à promulgação.
A bancada terá um coordenador – geral e três vice – coordenadores. Dos 513 deputados e deputadas, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares. A nova bancada é considerada consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara.
Segundo o deputado Antonio Brito (PSD-BA), relator da proposta, medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou. Muito emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a aprovação é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou.
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