Em retorno temporário, Senado fará votações presenciais nesta semana para analisar os nomes de indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na próxima semana, os parlamentares devem voltar ao sistema de deliberação remota. Inicialmente, a intenção era retomar votações presenciais na segunda quinzena de agosto, o que não foi possível diante do alto índice de casos de Covid-19 no Distrito Federal, onde está o edifício do Congresso.
A Comissão Diretora do Senado publicou um ato com as regras de funcionamento “semipresencial” da Casa. O funcionamento será semipresencial porque os parlamentares poderão acompanhar, de seus gabinetes ou de suas residências, as sessões do plenário e as sabatinas de autoridades nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ), mas para participar das votações deverão se deslocar até o prédio do Congresso.
O voto poderá ser feito em totens espalhados pelo edifício do Senado, dos quais dois estarão na garagem do prédio. Haverá ainda estações, de uso preferencial de senadores que integram grupos de risco da Covid-19, na Chapelaria do Congresso, principal local de acesso ao prédio. Nessas unidades, assim como nas instaladas na garagem, o senador poderá votar sem sair do carro. Trata-se do voto na modalidade “drive-thru”.
Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará os nomes de 34 diplomatas indicados pelo governo para chefiar embaixadas brasileiras no exterior e representações em agências internacionais.
Estão previstas as sabatinas de indicados para as embaixadas do Brasil em Israel, Argentina, África do Sul, Dinamarca e Chile, entre outras. As arguições serão divididas em três reuniões do colegiado ao longo do dia.
Também o plenário do Senado deverá votar nesta semana a indicação de Nestor Forster para a embaixada nos Estados Unidos. O nome já foi aprovado pela CRE, antes da pandemia.
Na terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça analisará pela manhã os nomes de Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira, indicados para o Superior Tribunal Militar (STM).
À tarde, o colegiado votará a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dois anos.
Todas essas indicações terão de ser analisadas pelo plenário principal do Senado, em sessões distribuídas entre terça-feira e quinta-feira (24).
Para sexta-feira (25), está prevista uma sessão de debates temáticos para discussão sobre desafios econômicos, sociais e ambientais para o período pós-pandemia.
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