O município de Rio Quente tem toque de recolher desde as 20 horas do último dia 19. A prefeitura que já acompanha o decreto estadual mantendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais, decidiu pela medida por entender a gravidade do momento com o aumento do número de casos e a pouca oferta de leitos. A cidade registrou duas mortes por covid-19.

Em entrevista a imprensa, a prefeita Ana Paula de Oliveira anunciou que a cidade contabiliza 33 casos ativos e que implantou UTIs semi-intensivas além de ter aumentado os investimentos em medidas e medicamentos preventivos. Ela citou a ajuda de empresários locais na compra de capacetes para auxiliar os paciente no processo respiratório. A prefeita também contabilizou o aval da Câmara Municipal para firmar protocolo de intensão com a finalidade de adquirir vacinas através de consórcio realizado pela Frente Nacional de Prefeitos.

O decreto determina o toque de recolher do dia 19 a 31 de março de 2021, das 20h00min até as 05h00min do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Rio Quente, ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.

Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto, os fiscais municipais são autorizados a autuar eventuais práticas de infrações administrativas previstas no ordenamento jurídico municipal, bem como no artigo 10 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, além dos crimes previstos nos artigos 267, 268 e 330 do Código Penal, devendo, nestes casos, encaminhar as ocorrências para as autoridades competentes.