cota de gênero

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16 maio, 2024

Se acontecer fraude à cota de gênero em eleições proporcionais cassação atinge toda chapa

By Redação|2024-05-16T19:47:13-03:00maio 16th, 2024|Categories: Eleições|Tags: cassação de mandato, cota de gênero|0 Comments

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as [...]

12 abril, 2024

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

By Redação|2024-04-12T12:04:39-03:00abril 12th, 2024|Categories: Eleições|Tags: cota de gênero, COTATSE, eleições, TSE|0 Comments

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente [...]