STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras [...]
20
setembro, 2023
31
março, 2023
Comissão da Anistia começa a rever casos de reparação negados
A Comissão da Anistia retomará suas sessões com a revisão de milhares de pedidos de reparação que foram negados durante [...]
26
maio, 2021
STF decide que competência para julgar Alexandre Baldy é da Justiça Eleitoral
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que Alexandre Baldy, no momento secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, [...]
12
setembro, 2020
STF define pautas que deve julgar até o fim do ano
O presidente do TSF, ministro Luiz Fux, definiu que "ideologia de gênero" nas escolas, divisão dos royalties do petróleo e [...]
14
fevereiro, 2020
Ministra do STF vota a favor do acúmulo de verbas que criam super salários
Depois de quase 24 anos, começou a ser julgada a ação judicial que quer acabar com o acúmulo de gratificações [...]