O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo [...]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta [...]
Por Agência Brasil Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (27/03) pedido do Estado de Goiás em Ação [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o Fundo Estadual de Infraestrutura [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano [...]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de [...]
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela [...]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter definitivo, nesta quinta-feira (24/8), que as Guardas Civis Municipais (GCM), espalhadas pelo [...]