O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. [...]
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e [...]
Nova lei muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período [...]
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14/7) determina o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial. A [...]