Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional [...]
O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional [...]
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos [...]